X nomeia advogada como representante legal no Brasil

Nesta sexta-feira (20), a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, indicou a advogada Raquel de Oliveira Villa Nova como sua representante legal no Brasil. A nomeação ocorre após um período de suspensão da plataforma, que começou em 31 de agosto, devido ao não cumprimento da legislação brasileira que exige que empresas internacionais tenham um representante formal no país para operar.

Elon Musk tinha até as 21h30 de hoje para comprovar a designação de um representante, conforme determinado pelo ministro Alexandre de Moraes. Advogados que acompanham o caso expressaram otimismo de que a X atendesse a essa exigência dentro do prazo estabelecido. O não cumprimento da legislação poderia acarretar consequências legais adicionais para a empresa, reforçando a importância de se adequar às normas regulatórias locais.

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