O ministro Fernando Haddad anunciou hoje o pacote de corte de gastos debatido pelo Governo Federal nas últimas semanas.
Em um pronunciamento em cadeia de rádio e TV, Haddad anunciou a isenção de imposto de renda para salários de até R$ 5 mil por mês, uma promessa de campanha do presidente Lula.
Para compensar o aumento das despesas com a isenção, estimadas em R$ 50 bilhões, o governo propõe a taxação de lucros e dividendos de contribuintes que ganhem acima de R$ 50 mil.
O Governo propõe também o estabelecimento de um teto de 2,5% para o reajuste anual do salário mínimo, e uma proposta ao Congresso para acabar com os chamados ‘super salários’ — ganhos que superem os R$ 44.008,52, salários dos ministros do Supremo.
A Constituição prevê que fiquem fora do teto os gastos classificados como “verbas indenizatórias”. Mas não define nem delimita essa categoria. Desse modo, começaram a se criar auxílios para burlar esse limite
Os programas sociais e as regras de aposentadorias e pensões para militares também vão mudar. Beneficiários do Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão que atualizar seus dados para continuar recebendo.
Quanto aos militares, chega ao fim a pensão para parentes de quem foi expulso das Forças Armadas; e a fixação de idade mínima de aposentadoria, acompanhada de uma regra de transição.
A expectativa é a economia de R$ 70 bilhões em dois anos.
Dólar sobe com anúncio da isenção do IR
Os analistas esperavam que o anúncio do corte de gastos agisse de forma positiva no mercado financeiro. Mas, a expectativa sobre uma nova medida do Ministério da Fazenda fez com que o dólar atingisse os R$ 5,90.
Segundo Juliana Rosa, colunista da BandNewsTV, o anúncio da isenção do imposto de renda para salários de até R$ 5 mil será feito junto com o do corte de gastos, durante o pronunciamento agendado pelo ministro.
“A isenção do Imposto de Renda anula o efeito positivo que poderia ter com o compromisso do governo com o corte de gastos. Isso gera um efeito que pode chegar a R$ 50 bi de perda arrecadatória, e por mais que o Governo diga que vai mandar uma medida compensatória para o Congresso, que é cobrar dos ‘super ricos’ para compensar essa perda”, explica.
“Temos um risco no meio desse anúncio, a gente não sabe o quanto que o Congresso vai aprovar. Você coloca um bode na sala no momento em que o Governo poderia capturar uma reação positiva”, finaliza.
