Corte de gastos: Senado aprova PL que limita salário mínimo e revisa BPC

Medidas fazem parte do pacote de ajuste fiscal enviados pelo Ministério da Fazenda
Edilson Rodriguesá/Agência Senado

O Senado corre contra o tempo para aprovar todas as medidas que integram o pacote do corte de gastos antes do recesso.

Nesta sexta-feira (20), os parlamentares votaram a medida que estabelece mudanças no reajuste real do salário mínimo e revê as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), matérias que causaram muitas divergências mesmo dentro da base do governo.

A proposta foi aprovada por 42 votos favoráveis e 31 contrários. Rogério Carvalho (PT-SE), relator do projeto, manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados ontem (19).

O texto, que enfrenta críticas por endurecer a concessão do BPC, segue agora para sanção do presidente Lula.

Entre as mudanças, está a inclusão obrigatória de avaliação para identificar deficiência moderada ou grave no BPC, mas há um acordo para que esse trecho seja vetado.

A proposta também altera o cálculo da renda familiar para determinar o acesso ao benefício