O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, convocou uma audiência com representantes dos 10 estados que abrigam os biomas da Amazônia e do Pantanal para debater medidas de prevenção a incêndios florestais. A reunião abordará os três planos de prevenção apresentados pelo governo federal, elaborados por determinação do STF.
Durante o encontro, o ministro fixou um prazo de 60 dias para que estados e municípios implementem o Sistema Nacional de Controle da Emissão de Produtos Florestais, uma ferramenta destinada a acompanhar e coibir práticas que possam levar ao desmatamento e às queimadas.
Além disso, Flávio Dino destacou o andamento das ações no Ministério da Gestão e Inovação para concluir o Cadastro Ambiental Rural, que será integrado aos estados. Estes, por sua vez, deverão implementar medidas complementares no prazo de até 30 dias.
O cenário atual é alarmante. No ano passado, as queimadas na Amazônia e no Pantanal atingiram níveis recordes, sendo as maiores das séries históricas desde 1998. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 70% de todos os focos de incêndio no Brasil estavam concentrados nessas duas regiões.