Prefeitos e vereadores dos 5.569 municípios tomam posse nesta quarta-feira (1). Os eleitos e reeleitos assumem mandatos com duração até 31 de dezembro de 2028.
As posses ocorrem no mesmo dia em que quase todas as câmaras municipais elegem seus presidentes e os demais ocupantes das mesas diretoras. As exceções são os legislativos de Curitiba e Salvador.
As cerimônias serão transmitidas pelo perfil oficial das câmaras no YouTube.
Em outubro de 2024, eleitores de todo o país foram às urnas para escolher prefeitos e vereadores. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil tinha 155,9 milhões de eleitores aptos a votar naquele momento.
Papel do prefeito e vereador
Como líder do Executivo municipal, o prefeito tem a responsabilidade de gerir a cidade e aplicar os recursos públicos em áreas fundamentais como saúde, educação, transporte, saneamento básico, segurança e programas sociais. Ele também deve planejar obras, administrar as contas do município e promover projetos que atendam às demandas da população.
Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Entre essas leis, está a Lei Orçamentária Anual, que define em que deverão ser aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos. Também é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo e se estão sendo atendidas as normas legais.
