Segue para nova votação no Senado o programa de pagamento de dívidas dos estados com a União. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nessa última terça-feira (10).
A medida tem previsão de juros menores e parcelamento do saldo em 30 anos. O texto que está no Projeto de Lei Complementar do Senado foi alterado pelos deputados. Por isso, ele retorna para nova votação dos senadores. As dívidas dos estados somam mais de R$ 765 bilhões. Os estados de Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul concentram cerca de 90% das dívidas.
O programa tem como objetivo aliviar a situação fiscal dos estados e permitir que eles consigam reduzir suas dívidas com a União, além de possibilitar uma recuperação econômica das unidades federativas mais endividadas. A expectativa é que, com a aprovação, os estados consigam investir mais em áreas essenciais, como saúde e educação.
