O Superior Tribunal Militar reduziu para três anos de prisão as penas de oito militares do Exército condenados pelas mortes do músico Evaldo Santos e do catador, Luciano Macedo, no Rio de Janeiro. Os militares confundiram o carro do músico com o de bandidos e atiraram 62 vezes contra o veículo.
Evaldo Santos, que estava com a família a caminho de um chá de bebê, morreu na hora. Já o catador Luciano Macedo foi baleado ao tentar ajudar a família do músico. Ele foi socorrido, mas não resistiu. O caso é de 2019. Em outubro de 2021, os oito militares foram condenados pelas mortes a penas que variavam entre 28 e 31 anos de prisão. Os advogados deles alegaram legítima defesa e recorreram.
Na ultima quarta-feira (18), o Superior Tribunal Militar acatou parte do recurso e reduziu as condenações para três anos e meio de prisão. Todos vão cumprir a pena em regime aberto. Não cabe mais recurso da decisão na Justiça Militar. Apenas a constitucionalidade da decisão poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal.
